A pintura acima é de J.M.W. Turner. Este tinha particular apreço pois a considerava sua obra prima. Na primeira redação de seu testamento, o pintor inglês exigira que fosse sepultado envolto pela tela. “Dido erguendo Cartago” faz parte do acervo da National Gallery (Londres) desde 1856.

Na obra, Turner dá cores a uma cena clássica retirada da Eneida, de Virgílo. À esquerda do quadro, em azul e branco, rodeada pelo seu séquito, Dido se propõe à construção da cidade. À sua frente, vestido com manto escuro e elmo de guerreiro, está Eneas, pelo qual a rainha se apaixonará e que será a causa de seu suicídio. A metade superior da pintura é dominada pelo intenso nascer do sol, que simboliza o nascimento de um novo império, tema compartilhado pela epopeia de Virgilio.

Eneida é um poema épico que narra a saga de Eneas, um troiano que sobrevive a invasão dos gregos em Troia (sim, o episódio do cavalo) e viaja através do Mediterrâneo até chegar ao Lácio, província italiana onde Roma foi fundada. Sua combinação de narrativa épica, beleza poética e exploração de questões humanas fundamentais a tornam uma obra de destaque na tradição literária ocidental.

Escrita no século I a.C, durante o reinado do imperador Augusto, que buscava consolidar seu poder e estabelecer uma nova ordem política e social. Para isso, o Imperador encomendou a Virgilio uma obra que explicasse a conquista de um império tão extenso graças à proteção dos deuses e ao respeito às virtudes romanas, que eram: gravitas (responsabilidade e determinação), pietas (devoção e respeito à ordem social, política, religiosa e à pátria), virtus (coragem, especialmente dos líderes sociais e políticos) e fides (fidelidade, lealdade à palavra dada).

Ultrapassando a esfera artística de Eneida, naquela mesma época, nascia em Roma algo de grande impacto sobre o subsequente sucesso do Império: as reformas tributárias. Augusto instaurou que a taxação de impostos passasse a ser cobrada de maneira permanente e proporcional, diminuindo as diferenças de cobrança entre as províncias. Além disso, os cidadãos de Roma e da Itália pagavam apenas impostos indiretos (sobre o preço de escravos e sobre as heranças, por exemplo). Esse novo sistema de cobrança de impostos fortaleceu o poder imperial, dinamizando o comércio e financiando novas conquistas militares.

A administração eficiente dos impostos permitiu que Roma financiasse suas conquistas, mantendo a coesão social e política. Essa experiência histórica ressalta a importância do uso eficiente de recursos arrecadados nos tempos modernos, minimizando desperdícios e desvios, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país.

Quando a tributação é aplicada de forma eficiente, os recursos públicos são direcionados para áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura, proporcionando benefícios tangíveis para a sociedade. Além disso, a eficiência fiscal também fortalece a confiança dos cidadãos no sistema tributário, promovendo transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Uma gestão fiscal sólida é um dos pilares fundamentais para o progresso e bem-estar de uma nação.

No dia 18 de abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao Congresso Nacional a proposta do novo arcabouço fiscal. Este representa um conjunto de medidas, regras e parâmetros que orientam a condução da política fiscal, abrangendo o controle dos gastos e das receitas do país. Tem como objetivo proporcionar credibilidade e previsibilidade para a economia, assim como manter o financiamento dos serviços públicos, como saúde, educação e segurança pública.

O principal objetivo da nova lei é estabelecer um crescimento controlado das despesas junto ao compromisso de superávit primário em bandas. Essa nova política fiscal combinará um limite de despesa mais flexível do que o teto de gastos atual com uma meta de resultado primário

Os principais pontos do arcabouço fiscal apresentado são:

• Despesas do governo crescerão entre 0,6% e 2,5% acima da inflação;

• O Executivo deverá cumprir uma Meta de Resultado Primário com banda de tolerância de 0,25% do PIB;

• O Resultado Primário é calculado pela diferença entre as receitas e despesas do governo sem contar com o pagamento de juros da dívida pública. Este valor é expresso em percentual do PIB;

• Limite de crescimento da despesa primária a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores;

• Aplicação de mecanismos de punição. Caso o resultado primário fique abaixo do limite mínimo da banda, o crescimento das despesas para o ano seguinte cai de 70% para 50% do crescimento da receita;

• Há a discussão de implementar mecanismo de ajuste e de restrição para impedir o aumento de determinados gastos em momentos baixo crescimento ou queda do PIB;

• Promessa de zerar déficit primário em 2024, com superávit de 0,5% do PIB em 2025 e 1% em 2026;

• Excedente de superávit primário acima do teto da banda poderá ser usado para investimentos;

• Exceções apenas para gastos instituídos pela Constituição, como o Fundeb e o piso nacional da enfermagem. Essas despesas não podem ser regulamentadas por lei complementar.

• Piso de R$ 75 bilhões para aportes em investimentos. O governo pode gastar mais, se tiver espaço no orçamento

O sentimento acerca do arcabouço e seus possíveis efeitos é misto. Por um lado, o instrumento impede o aumento desenfreado de gastos e reduz a ciclicidade da economia brasileira. Por outro, apresenta um ajuste demasiadamente lento e dependente de um aumento expressivo de receitas que, no final do dia, representa aumento da carga tributária. Apesar das projeções do governo para o déficit primário parecerem demasiadamente otimistas, o mercado brasileiro parece ter demonstrado certa aceitação pela nova regra.

Ainda neste mês foi observado desempenho positivo nos principais ativos de risco ao redor do mundo, apesar da alta volatilidade no setor financeiro, protagonizado pela crise bancária nos EUA. A elevação das taxas de juros nos Estados Unidos continuou pressionando os bancos regionais norte-americanos, que reduziram os depósitos, a assim reforçaram os fundamentos de condições financeiras mais restritivas e aumenta a probabilidade de uma recessão global. Além-mar, as divulgações dos indicadores surpreenderam o mercado com os dados da atividade econômica na China. No primeiro trimestre, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 4,5% em base anual, superando as expectativas de 4% projetadas pelo mercado.

O mercado americano apresentou um otimismo com cautela. Apesar do dado de inflação ter vindo em linha, os dados de atividade mais fracos do que o esperado coloca em dúvida o tamanho da recessão que virá na economia americana (pouso suave ou duro). O CPI para o mês de abril foi de 0,4%, com 4,9% acumulado nos 12 meses. O problema de quebra de bancos regionais ainda representa preocupação para os agentes econômicos visto que novos bancos estão sofrendo com a corrida de resgates.

No Brasil, o IPCA em abril subiu 0,61%, acumulando uma alta de 4,18% em 12 meses. Apesar de parecer controlada, a inflação no Brasil ainda pode subir no curto prazo com a saída dos meses de deflação (julho, agosto e setembro) em 2022 da janela de 12 meses.

A curva de juros continuou a apresentar queda, assim como o câmbio (valorização do real), expressando um cenário doméstico mais favorável (arcabouço fiscal, inflação em queda e possibilidade de corte de juros em 2023) e um cenário internacional mais benigno (pausa no aumento de juros americanos e inflação americana desacelerando).

O índice de ações americanas em real (IVVB11) apresentou estabilidade (0,0%), o IBOV fechou o mês de abril com subida de 2,50% e o IFIX com alta de 3,52%.

Apesar de uma relativa melhora nos preços dos ativos brasileiros, permanecemos cautelosos, prezando por uma alocação diversificada em diferentes classe de ativos priorizando a renda fixa atrelada ao CDI e a Inflação, com uma elevada diversificação de setores e emissores.

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